Data de Vigência: 25 de maio de 2023
Os Canais do WhatsApp são um dos “Serviços” fornecidos a você pelo WhatsApp. Estes Termos de Serviço Suplementares dos Canais (os “Termos Suplementares”) complementam os Termos de Serviço do WhatsApp e se aplicam conjuntamente ao seu uso dos Canais. Os termos e condições dos Termos Suplementares terão precedência e serão aplicados ao uso que você faz dos Canais. Nenhuma disposição nestes Termos Suplementares limita qualquer um dos nossos direitos segundo os Termos de Serviço do WhatsApp ou quaisquer termos ou políticas adicionais aos quais eles fazem referência.
A Política de Privacidade dos Canais do WhatsApp complementa a Política de Privacidade do WhatsApp e explica como coletamos, usamos e compartilhamos informações quando você utiliza os Canais. Você também pode acessar suas configurações a qualquer momento para revisar suas opções de privacidade. Seu uso dos Canais não afeta a privacidade das suas mensagens pessoais no WhatsApp, que continuam a ser criptografadas de ponta a ponta, conforme descrito na Política de Privacidade do WhatsApp.
Os Canais são um serviço de transmissão um-para-muitos que permite visualizar e interagir com atualizações relevantes e oportunas compartilhadas por outros usuários do WhatsApp. Você pode criar um Canal para compartilhar atualizações, que qualquer pessoa pode descobrir, seguir e visualizar. O conteúdo que você compartilhar nos Canais ficará visível para o WhatsApp e nossos usuários. Também podemos listar Canais que podem ser do seu interesse com base no seu país ou idioma local.
Nossos Canais devem ser acessados e utilizados somente para fins lícitos, autorizados e aceitáveis. Os administradores dos Canais são responsáveis pelo conteúdo dos próprios Canais e são obrigados a manter uma experiência segura e apropriada para a idade dos seus seguidores. Não controlamos o que os usuários fazem ou dizem nos Canais e não somos responsáveis pela conduta ou pelas ações suas ou deles (seja online ou offline) ou pelo conteúdo (incluindo conteúdo ilegal ou censurável).
Os administradores dos Canais não devem se envolver em atividades que violem estes Termos Suplementares ou outros termos e políticas aplicáveis ao uso dos nossos Serviços, incluindo, entre outros, as Diretrizes dos Canais do WhatsApp. Isso inclui:
Os usuários do WhatsApp podem denunciar qualquer Canal ou atualização específica que viole os direitos deles ou nossos termos e políticas. Saiba mais aqui sobre como denunciar e bloquear no WhatsApp.
O WhatsApp pode remover, impedir o compartilhamento ou limitar o acesso a qualquer conteúdo ou informação compartilhada nos Canais que viole os Termos de Serviço do WhatsApp, estes Termos Suplementares, nossas políticas (incluindo as Diretrizes dos Canais do WhatsApp) ou quando formos permitidos ou obrigados a fazê-lo por lei. Também podemos remover ou restringir o acesso a determinados recursos, desabilitar ou suspender uma conta ou entrar em contato com a polícia para proteger nossos Serviços e nossos usuários. Podemos trabalhar com provedores de serviços terceiros, incluindo Empresas da Meta, para garantir a segurança, proteção e integridade no WhatsApp, conforme descrito nos Termos de Serviço do WhatsApp e na Política de Privacidade do WhatsApp.
O WhatsApp também se reserva o direito de encerrar seu acesso a todo o Serviço, de acordo com os Termos de Serviço do WhatsApp. Embora tenhamos como objetivo aplicar nossas políticas de forma consistente em todas as jurisdições, em algumas jurisdições pode haver requisitos específicos conforme as leis aplicáveis que exigem diferentes aplicações.
Precisamos de determinadas permissões suas para disponibilizar os Canais. A licença que você nos concede nos Termos de Serviço do WhatsApp (<Sua licença para o WhatsApp>) inclui o conteúdo que você compartilha nos Canais do WhatsApp.
A funcionalidade e/ou funcionamento dos Canais podem mudar ao longo do tempo. Podemos lançar novos recursos, aplicar limitações, suspender, eliminar, alterar, restringir o acesso ou atualizar determinados recursos existentes ou qualquer parte dos Canais. Podemos oferecer versões limitadas dos Canais, e essas versões podem ter recursos restritos ou conter outras limitações. Se um recurso ou conteúdo não estiver mais disponível, as informações, os dados ou o conteúdo criados ou enviados por você em relação a esse recurso ou conteúdo podem ser excluídos ou ficar inacessíveis.
Podemos alterar ou atualizar estes Termos Suplementares. Você receberá notificações sobre alterações relevantes feitas nos nossos Termos Suplementares, conforme apropriado, e atualizaremos a data de “Última alteração” no início destes Termos Suplementares. A continuação do uso dos nossos Canais confirma sua aceitação dos nossos Termos Suplementares e alterações posteriores. Esperamos que você continue usando os Canais, mas, se não concordar com nossos Termos Suplementares e alterações posteriores, interrompa o uso dos Canais ou pare de utilizar nossos Serviços excluindo sua conta.